O 4° CINEPORT - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa (João Pessoa, Paraíba, Brasil ,de 01/05/2009 a 10/05/2009) irá conceder cinco tipos de troféus: Andorinha, Andorinha Digital, Andorinha Técnica, Andorinha Criança e Humberto Mauro.

Para selecionar as realizações e conceder o Troféu Andorinha, na modalidade 35mm, foi criada em 2004 a Confraria do Cinema, formada por profissionais da área, que atua nos países de língua oficial portuguesa.Em uma etapa prévia a Confraria por meio de votação eletrônica seleciona os candidatos ao Troféu Andorinha e já na segunda etapa durante a realização do Festival um júri formado por membros da Confraria e convidados fazem a escolha final.

Para a 4°edição do Festival CINEPORT a Confraria irá atuar apenas na consulta prévia para a seleção de filmes.

Capítulo 1 – Do Festival

Art. 1º. O 4°CINEPORT - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa será realizado em João Pessoa, no estado da Paraíba, Brasil no período de 01/05/2009 a 10/05/2009.

Art. 2º. O CINEPORT é uma promoção da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho e será organizado e coordenado por uma Comissão Executiva indicada e nomeada pela Fundação.

Parágrafo único: A Fundação poderá estabelecer contatos e parcerias com outros organismos públicos ou privados, visando à sua colaboração na realização do  4°CINEPORT.

Art. 3º. O CINEPORT - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa tem por objetivo integrar o mercado cinematográfico dos países de língua portuguesa e promover os filmes realizados em português e dialetos falados nas nações africanas que formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, bem como reunir personalidades ligadas ao audiovisual desses países, estimulando o intercâmbio cultural, promovendo encontros, seminários, painéis, debates, conferências, mostras, lançamentos de publicações, DVDs, filmes e vídeos.

Capítulo 2 – Da Comissão Executiva

Art. 4º. A Comissão Executiva do 4° CINEPORT - Festival de Países de Língua será nomeada pela Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho e constituída por cinco diretorias, a saber: Diretoria Geral e Financeira; Diretoria de Produção; Diretoria de Relações Públicas e Diretoria de Comunicação Social e Diretoria Mostra Digital.

Capítulo 3 – Da Confraria

Art. 5°. A Confraria do Cinema, uma associação de profissionais do audiovisual dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi criada especialmente para servir como um colegiado responsável pelas indicações dos filmes e profissionais concorrentes ao Troféu Andorinha, que será conferido durante o 4° CINEPORT.

5.1. A Confraria do Cinema já está efetivamente formada em Angola, no Brasil, em Moçambique e em Portugal.

Nas primeiras edições do CINEPORT, os países que não possuem ainda atividade cinematográfica desenvolvida – como Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – terão representação no Festival como júri ou como participantes nos seminários e debates. Caso um grupo de profissionais do cinema e do audiovisual desses países desejar montar suas seções da Confraria receberá todo o apoio da Comissão Executiva do CINEPORT, pois a Direção do Festival entende que o associativismo contribui para o fortalecimento e o desenvolvimento do audiovisual no âmbito do universo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na medida do possível, a Comissão Executiva do CINEPORT estimulará a formação profissional nesses países, possibilitando sempre a presença de algum estudante ou amador da atividade cinematográfica no Festival.

5.2. Cada seção constituída da Confraria do Cinema indicará um concorrente (filme, ator, diretor etc.) de seus país a cada uma das categorias do Troféu Andorinha.

Capítulo 4 – Dos Filmes e das Indicações ao Troféu Andorinha

Art. 6º. Somente poderão ser indicados pela Confraria a participar do 4° CINEPORT - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa, concorrendo ao Troféu Andorinha, os filmes em 35mm lançados comercialmente no ano de  2007 e 2008 por países de língua oficial portuguesa.

No caso de co-produções entre países-membros da CPLP, considera-se a nacionalidade pelos seguintes critérios:

1. Maior cota de produção. Este critério está sujeito a análise mais detalhada por parte da Confraria do Cinema, representada por seu Presidente e suas Diretorias-Executivas. A Confraria levará em conta casos como, por exemplo, o da expressão local e regional da película se sobreporem de maneira clara e definitiva aos parâmetros financeiros da realização.

2. No caso de cotas iguais de produção, caberá à Confraria do Cinema, representada por seu Presidente e suas Diretorias-Executivas, definir a nacionalidade do filme, baseando sua decisão em itens como temática, argumento, elenco, diretor etc.

3. No caso de co-produções entre países-membros da CPLP e demais países, caberá à Confraria do Cinema, representada por seu Presidente e suas Diretorias-Executivas, definir a nacionalidade do filme, levando em consideração aspectos como temática, argumento, elenco, diretor etc.

6.1. O processo de indicação por parte da Confraria será realizado eletronicamente e/ou por cédula impressa. As indicações serão tornadas públicas em 01 de março de 2009.

6.2. A cópia do filme em película, concorrente ao Troféu Andorinha, deverá estar no escritório do 4° Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa – CINEPORT no Rio de Janeiro,na Avenida Pasteur 110/5°andar– Botafogo até o dia 25 de abril de 2009, impreterivelmente, quando serão enviados para Paraíba.

Capítulo 5 – Do Julgamento

Art.7º. Para o julgamento final dos indicados pela Confraria do Cinema ao Troféu Andorinha será formado um júri composto por membros dos países participantes, escolhidos pela Comissão Executiva do Festival.

7.1. Caberá à produção do CINEPORT a responsabilidade pelas despesas dos membros do júri com passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante o evento.

7.2. Os filmes concorrentes serão exibidos em João Pessoa ,na forma de uma mostra , entre os dias 01 e 10 de maio de 2009, durante a realização do 4°CINEPORT.

Capítulo 6 – Da Premiação

Art.9º. Receberão o Troféu Andorinha os filmes eleitos pelo júri nas seguintes modalidades:

Ficção

01 - Melhor Filme
02 - Melhor Diretor
03 - Melhor Produtor
04 - Melhor Atriz
05 - Melhor Ator
06 - Melhor Atriz Coadjuvante
07 - Melhor Ator Coadjuvante
08 - Melhor Montagem
09 - Melhor Fotografia
10 - Melhor Música
11 - Melhor Direção de Arte
12 - Melhor Roteiro
13 - Melhor Figurino

Documentário

01 - Melhor Filme
02 - Melhor Diretor
03 - Melhor Montagem
04 - Melhor Fotografia
05 - Melhor Roteiro
06 - Melhor Trilha Sonora

Melhor Filme Geral Júri Popular (documentário e ficção)

Esta modalidade é naturalmente uma exceção, pois a indicação para esta categoria será feita por voto popular, por meio de urna colocada na sala de exibição dos filmes, e por votação no site do Festival.

Capítulo 7 – Da Entrega dos Troféus

Art.10º. O Troféu Andorinha será entregue em cerimônia especial no dia 09 de maio de 2009 em João Pessoa, Paraíba, Brasil .

10.1. Se determinado item das categorias concorrentes for da responsabilidade de um grupo de pessoas, o troféu será único, cabendo a este mesmo grupo decidir sobre sua propriedade.

10.2. A Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho não se responsabilizará pelos troféus após sua entrega aos vencedores.

Capítulo 8– Da Devolução

Art.11º. Após o término do evento, as cópias dos filmes serão imediatamente devolvidas a seus proprietários pela produção do Festival.

Capítulo 9 – Dos Casos Omissos

Art.12º. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Executiva do 4° CINEPORT - Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa